Historicamente, os centros e unidades de pesquisas científicas e tecnológicas concentraram-se na região Sudeste do País. Alguns desses, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos (SP), são hoje instituições de referência mundial. Os centros de excelência continuarão a ser apoiados pelo Governo. Mas, ao mesmo tempo, estão sendo implantadas novas unidades de pesquisa, beneficiando outras regiões. São exemplos: o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, no Rio Grande do Sul; o Centro Regional de Ciências Nucleares, em Pernambuco; o Instituto Nacional do Semi-Árido, na Paraíba; o Instituto Internacional de Neurociências, no Rio Grande do Norte, apoiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia; e o Centro de Biotecnologia do Amazônia, no Amazonas.

Em 19 estados, o Governo Federal, por meio de diversos mecanismos, estimula o desenvolvimento de processos inovadores e de agregação de valor à produção de pequenas empresas. Os Fundos Setoriais de C,T & I, um dos mais importantes instrumentos para implementação de suas políticas, destinam no mínimo 30% de seus recursos para o financiamento de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

PAC

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do Governo Federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os próximos quatro anos, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de 503 bilhões de reais até 2010, sendo uma de suas prioridades a infra-estrutura, como portos e rodovias.

O programa PAC se compõe de cinco blocos. O principal bloco engloba as medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa. Os demais blocos incluem: medidas para estimular crédito e financiamento, melhoria do marco regulatório na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo. Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010. A meta é obter um crescimento do PIB de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de 503 bilhões de reais, até 2010, se constituem na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados.

Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (67,8 bilhões de reais em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de 503,9 bilhões de reais no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, recursos hídricos.

Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em infra-estrutura (energia, portos, saneamento etc), haverá isenção do recolhimento do PIS/Cofins. Estima-se uma perda de arrecadação de 6,6 bilhões de reais em 2007. A mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês e do PIS]]/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentarão o capital de giro das empresas.

Em 7 de maio de 2007 foi publicado pelo Comitê Gestor do PAC o Primeiro Balanço do PAC, referente ao período de janeiro a abril de 2007 , um estudo detalhado de seus projetos em andamento. Em 20 de setembro de 2007 o Comitê gestor apresentou o Segundo Balanço do PAC, notando que o programa ganhou velocidade e investimentos que já têm reflexos nas previsões do PIB, mas ainda é preciso acelerar a conversão de grande parte dos recursos ainda não gastos de 2007 em obras reais. Conforme o balanço, em abril o PAC tinha 1.646 ações registradas e passou para 2014 de maio a agosto. Em 31 de agosto, 60% dessas ações estavam no estágio de obra e 40%, na fase de licenciamento, licitação ou projeto, indicando que desempenho do PAC que apresentava andamento satisfatório foi de 94,1% do valor investido e de 90,3% em ações.

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