O ministro da Defesa, Nelson Jobim, lançou no Palácio do Planalto,o grupo de trabalho que irá elaborar o Plano Estratégico de Defesa Nacional e atualizar a Política de Defesa do país. O decreto de criação do grupo foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que batizou o projeto do PAC da Defesa.
O grupo de trabalho será presidido pelo ministro da Defesa, coordenado pelo ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger, e terá a participação efetiva dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Nelson Jobim afirmou que o ato de lançamento do Plano simboliza um divisor de águas na “incorporação republicana absoluta” das Forças Armadas brasileiras. “O plano tem a perspectiva da integração das Forças Armadas ao poder civil brasileiro”, frisou o ministro.

Jobim destacou ainda que o Plano irá inserir a questão da Defesa na agenda nacional. “Vamos fazer com que a questão da Defesa possa ser também algo da agenda nacional, imbricada com o desenvolvimento do país e com a possibilidade de termos o poder dissuasório que assegure as autonomias necessárias no mundo monopolar” , completou o ministro.

O ministro destacou que o Plano Estratégico de Defesa Nacional abrirá um grande debate sobre a inserção da Defesa na agenda nacional. Esse debate, segundo o ministro, será feito com a transparência necessária e com o compromisso de dar soluções para o setor.

Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

O presidente da República destacou que contar com um plano estratégico de defesa, que considera os mais variados cenários futuros, é uma obrigação de todo país que tem responsabilidade com o seu próprio desenvolvimento e com sua inserção soberana no cenário internacional.

Para o presidente, um dos principais desafios para a elaboração da nova estratégia de Defesa será, justamente, o de aliar o desenvolvimento de nossas Forças Armadas ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país. “A Defesa é uma área que, ao mesmo tempo, demanda e produz inovações tecnológicas nas mais diversas áreas do conhecimento técnico. O próprio parque industrial brasileiro é uma prova disso”, disse Lula.

O presidente disse ainda estar certo de que a reativação do parque industrial militar do Brasil e o incentivo aos centros de pesquisa do setor, assim como a formação de profissionais cada vez mais e melhor qualificados, serão a parte central da estratégia de defesa a ser formulada. “Eu acho que agora está na hora de construir o PAC das nossas Forças Armadas e o PAC da nossa Defesa. Eu acho que está na hora de a gente colocar a nossa inteligência, militar e civil, para pensar o que nós queremos ser enquanto Forças Armadas, enquanto nação soberana nos próximos 10 ou 15 anos”.

O ministro Mangabeira Unger declarou que o plano seguirá a orientação de organizar e equipar as Forças Armadas em torno de uma vanguarda tecnológica e operacional. Unger garantiu ainda que outra meta do grupo de trabalho é soerguer a indústria nacional de Defesa que, segundo ele, deixou de receber nas últimas décadas a devida atenção. “Não podemos tolerar o hiato de desproteção militar, mas o investimento em equipamento será sempre subordinado à preocupação maior em investir no desenvolvimento do nosso potencial tecnológico autônomo”.

O grupo terá até 07 de setembro de 2008 para apresentar o Plano Estratégico de Defesa Nacional.

Um dos principais pontos do futuro Plano Estratégico será orientar os gastos e as ações das Forças Armadas para substituírem fornecedores estrangeiros por uma estimulada indústria nacional de Defesa. O Governo promete focar em sua nova concepção de defesa total prioridade para os fornecedores nacionais.

O Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, informou que o estímulo à indústria nacional de defesa fará parte da nova política industrial do Governo, citando o exemplo da atuação da Embraer no desenvolvimento do AMX. Ele anunciou a intenção de dar incentivo a fabricantes brasileiros de armamento, helicópteros, aviões, embarcações e radares.

Além da Embraer, única remanescente da indústria bélica brasileira em situação favorável, sobrevivem no País a Avibrás, sem condições de fabricar mísseis de precisão projetados na empresa, a Mectron, fabricante dos mísseis Piranha, a Imbel, fabricante de armas, e a Orbisat, fabricante de fechaduras e capacetes para empresas de segurança, apesar de ter projetos para fabricação de radares de baixa altura.

Além da indústria de Defesa, serão incentivados os setores automotivo, naval, eletroeletrônico, ferroviário e de equipamentos hospitalares. Entre as medidas estarão a redução de impostos e de tarifas de importação de máquinas e equipamentos.

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